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Ofício Circular n.º 7
Circular n.º 1/DRAPMA/2020, orientações sobre o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Ofício Circular n.º 49
Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M, de 6 de agosto
Ofício Circular n.º 2
Orçamento do Estado para 2018 - Alterações Legislativas relevantes no âmbito de atuação desta Direção Regional
Oficio Circular n.º 5
Orçamento do Estado para 2017. Alterações legislativas relevantes no âmbito de atuação desta direção Regional.
Ofício Circular n.º 13
Lei n.º 7-A/2016 - Orçamento de Estado para 2016
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021
Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 606/2023)
Diretor de Serviços dos Orçamentos das Escolas da Receita e Planeamento do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Orçamentos
IQ, IP-RAM
OPRAM | Orçamento Participativo Regional
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Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM)
A votação do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM) já decorre e termina a 25 de setembro de 2022.
OPRAM - Vote na proposta do Desporto Escolar!
Encontra-se a decorrer, até o dia 25 de setembro de 2022, a fase de votação da 2.ª edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira.
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Encontra-se a decorrer, até o dia 25 de setembro de 2022, a fase de votação da 2.ª edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira.
OPRAM - Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira
Queres fazer a diferença? É altura de partilhares as tuas ideias!
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para um técnico superior – Orçamento dos Investimentos
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
OPRAM 2019- Aquisição de viatura de transporte de passageiros
Dois CPDD aprovados e assinados no âmbito do OPRAM na área temática do Desporto
Orçamento Participativo do Governo Regional no setor da Juventude
Nota de imprensa
OPRAM - Área Temática Desporto
Seleccionadas 9 propostas no âmbito do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira
O projeto apresentado pelo STEE, no Orçamento Participativo, vai ser financiado
Após um longo trabalho vem a recompensa…
Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira - Juventude
Até 30 de novembro participa na votação das propostas para a área da juventude.
Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira - Área Temática Desporto
Consulte a lista definitiva das propostas apresentadas pelos cidadãos na temática do Desporto e vote na sua preferida
95 trabalhadores em formação sobre os contratos públicos e o orçamento regional
Participação de escolas e entidades da Secretaria Regional de Educação
Orçamento da Região para 2019 com proximidade
Publicação do Governo Regional da Madeira
Ação de Formação “Orçamento 2018 – Diplomas e Execução”
Decorrerá no dia 31 de janeiro de 2018, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, uma ação de formação para dar a conhecer e operacionalizar a execução do Orçamento de Estado e o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018.
“Prevenir para o sucesso” premiado com 50 mil euros
Projeto do Serviço Técnico de Formação Profissional incluído no Orçamento Participativo de Portugal.
Dia 9 de novembro
Prémio “Orçamento Participativo Portugal”
Dia 9 de outubro
Encontro Participativo Jovem Portugal
Atualização da Informação Relativa aos Projetos PIDDAR
Nota Informativa n.º 7/GUG/2017 – Estabelece os procedimentos a observar para a atualização em ambiente SIGO* da informação relativa aos projetos PIDDAR** com cofinanciamento comunitário aprovado.
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de Serviços
Nota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública
Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal
Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
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